Insegurança jurídica do casal
Conta conjunta, filhos, endereço comum e ainda assim nenhum documento que diga a união. Terceiros (banco, plano, cartório) pedem prova. Sem ela, o trâmite para.
+30Anos de atuação (desde 1990)
+500Clientes atendidos
6Cidades da Alta Paulista
Situação
Vida em comum sem o papel que o banco pede
Plano de saúde, inventário, financiamento e prova de dependência travam quando a união não está documentada.
Necessidade de comprovar a união
Fotos não bastam sozinhas. Conta, contrato, testemunha, filhos, declaração de imposto. A prova é conjunto. Eu olho o que vocês já têm antes de falar em cartório ou em ação.
Um quer registrar, o outro não
Quando os dois concordam, o cartório documenta. Quando há recusa ou disputa, a via é ação de reconhecimento. São caminhos diferentes, com prova diferente.
Como funciona
Como se formaliza a união estável
Quatro passos a partir das provas que o casal já tem.
Levantar as provas da vida em comum
Endereço, filhos, conta, fotos, testemunhas, declaração de IR. Você manda o que tiver. Eu digo o que ainda falta para cartório ou para ação.
Escolher a via
Escritura em cartório quando há acordo. Ação de reconhecimento quando a prova precisa do juiz ou quando um dos dois recusa. Não misturo as duas sem ler o caso.
Regime e efeitos
A escritura e a ação tratam de regime de bens e de efeitos perante terceiros. Isso se discute com calma, com o que a lei permite, sem pressa de modelo pronto.
Registro e documentos finais
Escritura, averbação quando couber, cópias para banco e plano. Acompanho pelo WhatsApp, presencial em Pompéia ou online.
O escritório
União estável nesta banca
Dr. Paulo Pereira Rodrigues, OAB/SP 113.997. Família no recorte de união estável, sede em Pompéia.
A legalização de união estável é um dos dois recortes de família deste escritório, ao lado da revisão de pensão para quem paga. Sede em Pompéia. Atendimento em Marília e online para todo o Brasil.
Escritório na Rua Constantino Marcolino de Souza, 637, Pompéia/SP, CEP 17580-049. Casais de Marília e da Alta Paulista resolvem presencial ou online. Atendimento online para todo o Brasil.
Onde atender
Pompéia no mapa, Marília no atendimento
Escritório na Rua Constantino Marcolino de Souza, 637, Pompéia/SP, CEP 17580-049. Casais de Marília e da Alta Paulista resolvem presencial ou online. Atendimento online para todo o Brasil.
Perguntas
Perguntas sobre este atendimento
Pela vida em comum com os requisitos da lei, e pela prova disso. O registro em cartório documenta. A ação judicial reconhece quando há disputa ou quando a prova precisa do juiz. Eu olho o que vocês já têm antes de escolher a via.
Não. A união existe pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família. O cartório facilita a prova perante terceiros. Sem acordo entre os dois, o cartório não resolve sozinho.
Conta conjunta, mesmo endereço, filhos, declaração de IR, contrato, testemunhas, fotos em conjunto com outros documentos. Um único papel raramente basta. O conjunto é que conta.
A conversa e a organização das provas podem ser online. A escritura em si segue as regras do cartório competente. Eu oriento o caminho a partir dos documentos, presencial em Pompéia ou à distância.
A união reconhecida produz efeitos de família, inclusive perante terceiros, conforme a lei e o documento que vocês tiverem. Banco, plano e inventário pedem prova. Por isso a formalização importa.
Sim. Sede em Pompéia, atendimento em Marília presencial ou online, e online para todo o Brasil.
RG e CPF dos dois, comprovante de endereço, provas da vida em comum e, se houver, declaração ou minuta já feita. PDF no WhatsApp já abre a leitura.
Outras atuações
Outras atuações
Revisão de pensão para quem paga, a área de família e o trânsito.
Família
Direito de Família
Revisão de pensão para quem paga e legalização de união estável.
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Revisão de pensão
Defesa de quem paga pensão e precisa revisar o valor quando a renda mudou.
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Defesa de CNH, multa e Lei Seca, presencial em Pompéia e online para todo o Brasil.
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